Um hacker suspeito de cobrar valores em criptomoedas para aprovar candidatos que chegassem à segunda fase do Exame de Ordem foi alvo de mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (4/6), em investigação da Polícia Federal que apura fraudes bancárias pela internet, com roubo e revenda de dados… Source: Conjur
Uma rede de agências de turismo terá de pagar R$ 6,3 mil de indenização por danos morais a uma atendente que era obrigada a oferecer vantagens inexistentes aos clientes, além de ser xingada e humilhada no ambiente de trabalho. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região … Source: Conjur
A mera irregularidade na declaração do Imposto de Renda ou no fornecimento de informações no sistema de recursos humanos do tribunal não configura infração disciplinar, não justificando assim a abertura de processo administrativo disciplinar. Com esse entendimento, o corregedor nacional de Jus… Source: Conjur
O ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram denunciados sob acusação de participarem de um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, feita no âmbito da operação “lava jato”, Jucá teria recebido mais de… Source: Conjur
Por excessiva demora no processamento e julgamento de ações civis públicas de improbidade administrativa e suspeita de favorecer o grupo político de um ex-prefeito de Mangaratiba, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu, nesta segunda-feira (3/6), processo administrativo d… Source: Conjur
Norma coletiva que prevê intervalo de 15 minutos para jornada noturna de seis horas não suprime direito do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Uruaçu que condenou uma mineradora ao pagamento de… Source: Conjur
Os vários textos que abordam o assunto, desde a antiguidade, concordam que, além de exercer a imparcialidade, a conduta dos juízes, inclusive em sua vida pessoal, não pode deixar espaço para dúvidas. Inevitável que sua presença nas redes sociais produza estranhezas e questionamentos. A mídia vem … Source: Conjur
A Fundação Getulio Vargas promove nesta sexta-feira (7/6), em São Paulo, o seminário “O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro”, com a participação do Prêmio Nobel Eric Maskin para a palestra de abertura, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, do ex-presidente do… Source: Conjur
O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução de suas atividades. Por óbvio, com os órgãos de segurança pública, nas mais diversas instituições e unidades da federação, isso não seria diferente. É cl… Source: Conjur
Como consequência da redemocratização do nosso país no final dos anos 1970 e no início da década subsequente, as instituições foram fortalecidas, em particular, o presidencialismo de coalizão, o federalismo, as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, calcadas numa agenda única, e o rel… Source: Conjur