Uma das testemunhas citadas pelo ex-juiz Sergio Moro em conversa com o procurador Deltan Dallagnol afirmou à revista Veja, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (28/6), que foi procurada por um membro da “lava jato” em dezembro de 2015. Segundo mensagens vazadas, Moro indicou testem… Source: Conjur
Será necessário abandonar algumas “verdades consolidadas” do modelo que aplicamos no processo penal, mediante as perguntas adequadas. Até que ponto as normas processuais podem ser renunciáveis? Quais as que constituem o limite de negociação? Qual a diferença entre standard e privilégios? O direit… Source: Conjur
Mesmo em casos sem urgência, os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas do beneficiário em hospital não credenciado. Se a operadora é obrigada a ressarcir o SUS no caso de tratamento em hospital público, não haveria razão para deixar de ser feito o re… Source: Conjur
No caso de agravo contra decisão sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação judicial, se o recurso for julgado por maioria, deve se submeter à técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil. Para a 3ª Turma do STJ, a impugnaçã… Source: Conjur
Como é de conhecimento, a tributação do produtor rural pessoa física e jurídica, recentemente, sofreu pela Lei 13.606/2018 diversas alterações, especialmente no artigo 25, das leis 8.212/91 e 8.870/94. Entre as inovações, felizmente, houve a inclusão em tais dispositivos da previsão de exclusã… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, conheceu em parte da ADI 4.717/DF[1] e, nesse ponto, julgou procedente o pedido para, sem pronunciamento de nulidade, declarar a inconstitucionalidade da Medida Provisória 558/2012, convertida na Lei 12.678/2012. A ADI 4.717/DF foi… Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados tem uma nova sócia: Juliana Sá de Miranda, que irá liderar a área de Direito Penal Empresarial. Juliana vem do Campos Mello Advogados. Ela tem mais de 20 anos de experiência na defesa dos interesses de clientes corporativos brasileiros e estrangeiros em i… Source: Conjur
O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima, com fundamento nos artigos 5º V e X, da Constituição Federal, e artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil. Atualmente, nenhum de nós tem dú… Source: Conjur
Uma associação de médicos foi proibida de disponibilizar profissionais a instituições públicas e privadas de saúde quando houver vínculo de emprego entre o médico intermediado e os tomadores de serviço. Além disso, a associação deve pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, reve… Source: Conjur
Gustavo Cerqueira, doutor pela Faculdade de Direito da USP, alcançou a mais distinta titulação da academia francesa, a Agregação em Direito. Torna-se assim o primeiro “Professeur agrégé des facultés de droit” de origem brasileira de que se tem notícia. Foram 26 Laureados em um total de 190 candid… Source: Conjur