1. A noção universal da liberdade sindical Começar pela noção universal da liberdade sindical significa, a um só tempo, contextualizar o objeto de nossa exposição e fixar as premissas sobre as quais se assentam o instituto da contribuição negocial. A liberdade sindical, tal como concebida e prec… Source: Conjur
Dois escrivães da Polícia Federal foram presos nesta quarta-feira (5/6) em Belo Horizonte, suspeitos de vazar documentos sigilosos. Segundo as investigações, os dois servidores acessavam computadores da PF e vazavam documentos para advogados, que depois usavam o material para oferecer vantagens i… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro para apuração de agressão institucional contra o ex-presidente Lula. Em cumprimento à Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça,… Source: Conjur
A pedido do Procon de São Paulo, o Corpo de Bombeiros do estado divulgou o número de feridos em acidentes com patinetes na capital paulista entre janeiro e abril deste ano: foram 274 ocorrências. TJ-SP concedeu liminar para uso do patinete sem capacetes. Divulgação/Yellow Um mês atrás,… Source: Conjur
Tiger Woods, o vitorioso jogador de golfe norte-americano, passou do zênite ao nadir quando sua vida privada foi exposta publicamente. Casado com a ex-modelo sueca Elin Nordegren, ele passou por uma turbulenta separação, após reportagem publicada no tabloide National Enquirer. Na sequência, a cri… Source: Conjur
A Justiça anulou a concessão de passaporte diplomático para o pastor evangélico R. R. Soares. A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo entende que o governo não justificou como o favorecido age em interesse do Brasil para ter o documento. Segundo vara federal, atividade religiosa de R.R. Soares… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União voltou a defender, nesta quarta-feira (5/6), o decreto que facilita o porte e a posse de armas. Em duas manifestações foram enviadas à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o órgão opina pela improcedência de ações movidas pela Rede Sustentabilidade e pelo P… Source: Conjur
Não se sabe como ficarão os consumidores brasileiros afetados pela guerra comercial entre os Estados Unidos e a China em torno da tecnologia de internet móvel 5G. Recentemente, o Google anunciou que não atualizaria o sistema operacional que fornece aos aparelhos da fabricante chinesa Huawei, em a… Source: Conjur
A França proibiu a publicação de estatísticas sobre decisões judiciais. A pena para quem divulgar esses dados pode chegar a cinco anos de prisão. Objetivo de parlamentares franceses é impedir fraudes no Judiciário. Aline Pinheiro A regra está no artigo 33 da Lei de Reforma do Judiciár… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (5/6) se ratifica liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso. A decisão monocrática do ministro fo… Source: Conjur