Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. De fato, quando se trata da garantia assegurada aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal há verdadeira cizânia na doutrina e a jurisprudência oscila ora no… Source: Conjur
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem acusado de latrocínio e reconhecido apenas por fotos por testemunhas do crime. Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira inst… Source: Conjur
Desde março deste ano funciona em Miami, nos Estados Unidos, um grupo especial para investigar casos de corrupção internacional na América do Sul. O grupo, uma espécie de força-tarefa, é integrado pelo FBI, a polícia federal dos EUA, por procuradores da seção de fraudes e lavagem de dinheiro do D… Source: Conjur
Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta de uma falha de segurança capaz de tornar vulnerável o aparelho utilizado. A falha possibilitaria a instalação remota de um spyware próprio para ter acesso a d… Source: Conjur
Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem patrimônio líquido a ser partilhado, o redirecionamento de execução contra os ex-sócios não é possível. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribuna… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu indenização por danos materiais a ser paga a um operador que perdeu um dedo da mão em acidente de trabalho de R$ 25.417 para R$ 17.400 porque a pensão será paga em parcela única. TST aplica redutor por pagamento de indenização em parcela ún… Source: Conjur
Após sete décadas de tutela prestada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), ressegurador monopolista que aceitava todos os riscos e garantia o padrão técnico dos serviços de seguro, como a formulação da base das condições das apólices e a execução das regulações de sinistro, o recém-aberto… Source: Conjur
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou ação Direta no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção coletiva ou do acordo coletivo de t… Source: Conjur
Talvez uma das características mais marcantes na área empresarial, desde o final do século XIX, seja o surgimento de grandes empresas transnacionais que, devido ao grande volume de recursos movimentados, têm a possibilidade de influenciar políticas públicas, tanto de seus governos como de governo… Source: Conjur
Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando debate, principalmente entre aqueles que atuam no contencioso. A discussão ganhou especial relevo na medida em que avança no mundo o estudo do Law and Economics, demandando, dos operadores do Direito, análise dos efeitos práticos d… Source: Conjur