Novos trechos de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol deixam mais claro o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação “lava jato”. As transcrições foram publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite de… Source: Conjur
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional, para depois ser incorporado à Constitui… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) sobre possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na favela da Maré, na zona norte da capital fluminense, desde a segunda-feira (10/6). Defensoria receb… Source: Conjur
Foram 34 mil decisões, sendo 30.007 monocráticas, com a baixa de 24.803 processos. O gabinete recebeu, no período, 27.749 processos, e o acervo atual é de 4.050. É o que consta em relatório do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgado nesta terça-feira (11/6) com as estat… Source: Conjur
Impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional. Com este entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu… Source: Conjur
Depois de sair de audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de abril de 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, decidiu relatar o encontro ao juiz Sergio Moro, então à frente da operação. Deltan relata a Moro,… Source: Conjur
Após ter sua indenização de R$ 100 mil por assédio moral cancelada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a executiva que foi chamada de “bitch” por um diretor da empresa de energia chinesa State Grid pediu que o autor do voto vencedor indique que dicionários usou para afirm… Source: Conjur
A força-tarefa da “lava jato” no Paraná está tentando se vacinar contra os efeitos que as divulgações do site Intercept Brasil possa ter sobre os procuradores. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (12/6), os procuradores disseram que está confirmada a possibilidade de os diálogos divulga… Source: Conjur
A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB pediu para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) revogar trechos de seu código de ética que restringem o direito de advogados falar com conselheiros. Para a OAB, a regra fere a prerrogativa da defesa de ser recebida pelo j… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (12/6) dois ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, solicitando investigação de ataques hacker contra membros do Ministério Público Federal. Polícia Federal deve investigar ataques ciberné… Source: Conjur