A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve começar a julgar, no dia 26 de junho, se embargos de divergência devem seguir as mesmas regras de admissibilidade que os recursos repetitivos e os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). STJ analisa se embargos de divergência de… Source: Conjur
Para a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ), juízes e promotores devem conversar sobre processos, sim. Afinal, ambos são membros de carreiras públicas que têm interesse público. Ela defendeu as ideias em post desta terça-feira (17/6) no Facebook. Frossard ficou famosa pelo a… Source: Conjur
Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (18/6), que os sócios da boate Kiss, em Santa Maria (RS), e integrantes da banda que tocava no dia da tragédia devem ser julgados pelo tribunal do júri. Os quatro ministros votaram a favor do recurso interp… Source: Conjur
O Psol moveu, nesta terça-feira (18/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal proíba o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de continuar com a política do “abate” de criminosos. Wilson Witzel pode responder por crimes, argumen… Source: Conjur
A notícia que tomou conta do país, o vazamento de supostas conversas entre a força-tarefa da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro, escancarou um forte entrelaçamento de poderes cultuados, evidenciando ações com propulsão políticas e contornos messiânicos, cuja arma principal foi o exercício do … Source: Conjur
Para manter a presunção de inocência, o réu tem o direito de usar roupas civis durante o julgamento do júri. Com esse entendimento, o desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido feito em Habeas Corpus. O réu, que é acusado de homicídio, aleg… Source: Conjur
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai retomar, nesta quarta-feira (19/6), o julgamento de uma ação por meio da qual a Chesf, subsidiária da Eletrobras, tenta reverter uma multa de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão. CREA-ROTJ-DF analisa… Source: Conjur
O Tribunal Penal Federal da Suíça determinou o afastamento do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e outros dois procuradores das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa. Segundo as decisões, os procuradores se tornaram suspeitos por manter encontros não declarados e uma troca… Source: Conjur
O apresentador Ratinho e o SBT terão que gastar quase R$ 1 milhão para indenizar dois padres por conta de mentiras contadas em um programa no distante ano de 1999. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Reprodução Ratinho disse durante programa que noivo e padre se interessaram um pel… Source: Conjur
Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em massa, em prol da campanha de Bolsonaro, de uma empresa espanhola. Diante disso, surge uma série de perguntas. Tento aqui trazer alg… Source: Conjur