Frank Aguiar se responsabilizou por direitos autorais do repertório que gravou. Divulgação O “cãozinho dos teclados” Frank Aguiar está impedido de fazer shows e o Ecad deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo. Trata-se de uma dí… Source: Conjur
O depoimento de Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato” e ministro da Justiça, ao Senado foi um “belo espetáculo de diversionismo”, comenta o jornalista Rodrigo Haidar, colunista de assuntos de Justiça da rádio Band News FM. Em depoimento ao Senado, Moro diz que não se deve discutir o que ele di… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) absolveu nesta quarta-feira (19/6) Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a condenação por corrupção passiva. Assim, a pena dele passou de 11 anos de reclusão… Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/6), duas ações que questionam a Medida Provisória 866, publicada hoje, que alterou a estrutura administrativa do governo federal. Rede questiona no Supremo MP da estrutura administrativa. Na Ação Dire… Source: Conjur
Após mais de oito horas de audiência, chegou ao fim a sessão em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da operação “lava jato” quando ainda era juiz em Curitiba. O material foi revelado pelo site Th… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas d… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (18/6) o professor Alvino Augusto de Sá, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Augusto de Sá ministrava aulas no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Source: Conjur
“Mudamos um padrão de impunidade da grande corrupção que tínhamos no País. Aceitei vir para o governo para consolidar os avanços contra a corrupção. Tenho certeza que apliquei a lei e o Direito de forma imparcial nas condenações.” A declaração é do ministro Sergio Moro, nesta quarta-feira (19/6),… Source: Conjur
Odebrecht firmou acordo de leniência por dano ao erário em contratos com a Petrobras. Reprodução Em vez de comprometer a empresa, que inicia agora itinerário em busca da recuperação judicial, o Tribunal de Contas da União preferiu investir contra quem deu causa aos prejuízos: seus sócios…. Source: Conjur
O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada operação “lava jato”, a qual vem ineditamente desnudando enormes aparatos criminais relacionados com… Source: Conjur