A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou, nesta quarta-feira (19/6), Flavio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves — filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf — por lavagem de dinheiro. Flavio Maluf foi condenado a 8 anos de prisão por lavagem de dinheiro Paulo M… Source: Conjur
A continuidade do tratamento médico de clientes da Amil internados em hospitais da Rede D’Or São Luiz foi garantida até a alta hospitalar, por meio de acordo assinado, nesta terça-feira (18), com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Procon estadual. A partir desde… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promove, na segunda-feira (24/6), a audiência pública “Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”. Audiência pública no TRE-RJ reunirá advogados, magistrados e promotores eleitorais Mailson Santana O obj… Source: Conjur
Não é normal. Quem julga não pode participar da acusação, ou morre o julgamento e nasce o arbítrio. As partes de um processo, defensores, advogados, membros do Ministério Público, podem conversar com o juiz, mas este não pode combinar estratégias ou indicar testemunhas. O que anda perigosamente e… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando o contingenciamento das verbas para a educação superior. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pede a concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas… Source: Conjur
Todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. É o que afirma o Plenário do Conselho Nacional de Justiça em resposta a um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) a respeito da expressão “conselhos e a… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, na terça-feira (18/6), 13 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar leis estaduais e distrital que autorizam o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores. Procuradora-geral da República, Raquel Dod… Source: Conjur
A chamada força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná informou nesta quarta-feira (19/6) que seus integrantes suspenderam o uso do aplicativo de mensagens Telegram. Conversas de procurador Deltan Dallagnol com Sergio Moro foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil André Telles … Source: Conjur
Oferecer serviços de cartão de crédito a clientes em lojas não faz com que o trabalhador tenha vínculo com o banco que viabiliza a operação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradescard não terá de reconhecer vínculo de emprego com uma opera… Source: Conjur
Quem tem de se preocupar com a pauta do governo é o governo, não as agências reguladoras. O papel das agências é aplicar a lei e estabelecer parâmetros técnicos de funcionamento no setor. E nesse quesito, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é uma das que atinge todos os critérios internaci… Source: Conjur