Em 1987, o relatório Brundtland mencionou para o mundo, pela primeira vez, o termo desenvolvimento sustentável. De acordo com esse documento, o futuro da humanidade dependeria do desenvolvimento com atenção a três principais pontos, chamados de tripé da sustentabilidade: o econômico, o ambiental … Source: Conjur
O procurador da República Deltan Dallagnol vem criticando o vazamento de conversas dele com o ministro da Justiça, Sergio Moro — quando este era juiz federal —, e demais integrantes do Ministério Público Federal. No entanto, novas mensagens publicadas neste sábado (22/6) pelo site The Intercept B… Source: Conjur
A Justiça de Mato Grosso regulamentou o procedimento de intimação de partes pelo WhatsApp. As regras valem para os juizados especiais cíveis, criminais, da Fazenda Pública e da Turma Recursal Única. Intimações judiciais em Mato Grosso poderão ser feitas por WhatsApp Reprodução De acord… Source: Conjur
A petroquímica Anastácio Overseas será a primeira multinacional representada pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados fora do Brasil. A banca representará a empresa com matriz no Panamá e que está presente aqui e outros quatro países. “É mais um passo que damos para a internaciona… Source: Conjur
Ao limitar as visitas em penitenciárias federais, a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça viola os direitos fundamentais que asseguram o afeto, a coexistência familiar e a vida sexual, mesmo que de forma restrita, aos presos e seus parentes. Portaria do Ministério da Justiça limitou vis… Source: Conjur
Paradoxalmente, o caótico quadro prisional brasileiro acontece diante dos olhos do próprio Estado. E não há segredo quanto ao que se deve providenciar para pôr ordem nos presídios. Todas as demandas a serem resolvidas já são de conhecimento estatal e da sociedade. Relatórios e diagnósticos produz… Source: Conjur
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra lei de Santa Catarina que trata da isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais em eventos sem fins lucr… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá, na próxima quinta-feira (27/6), uma audiência pública para discutir a minuta de resolução sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). … Source: Conjur
Por entender que a questão está sendo discutida em outro caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processo no Tribunal Superior do Trabalho que trata da remuneração mínima por nível e região (RMNR) dos empregados da Petrobras. Alexandre de … Source: Conjur
Mês de junho, o inverno se avizinha e as típicas festas juninas rolam Brasil afora. E para entrar no clima gelado desta estação do ano, me encontro aqui munido de meu arsenal de lã (luvas, cachecol e meias no pé) analisando os projetos de lei apresentados neste mês. Ainda que falte alguns dias… Source: Conjur