O ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (25/6), contra a concessão de liberdade ao ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP). Ele votou no Habeas Corpus que questiona decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negando seguimento a recurso… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que regulamentam a posse de armas. O julgamento está marcado para esta quarta-feira (26/6). Antônio … Source: Conjur
Motorista de ônibus que limpa o banheiro do veículo tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo. Assim decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao condenar uma empresa de transporte e turismo. Anna GrigorjevaMotorista que limpava o banheiro do ônibus tem … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta terça-feira (25/6), os dois decretos que tratavam da posse e do porte de armas. As revogações serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta tarde. As revogações foram decididas depois que deputados sinalizaram que pretendem d… Source: Conjur
A decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer se baseou em fundamentos do Supremo e do próprio STJ, defendeu o ministro Luiz Edson Fachin, nesta terça-feira (25/6). Fachin, relator do recurso do ex-presidente Lula no processo do tríplex de Guarujá, votou por nega… Source: Conjur
O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o pagamento do adicional de insal… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixou em R$ 23,2 milhões a multa ao Facebook e WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais. A 8ª Turma do TRF-4 reduziu a multa fixada em primeira instância, que havia sido de R$ 2 bilhões, valor considerado excessivamente desproporcional pelos desemba… Source: Conjur
O ex-juiz Sergio Moro tratava a defesa com formalidade e prestigiava os acusadores, defendeu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, em sustentação oral, em julgamento nesta terça-feira (25), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. “As violações são públicas e notórias, que vão desde… Source: Conjur
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o vínculo empregatício com um bar em Goiânia. Para TRT-18, ao empregar sua força de trabalho em uma casa de jogo de azar, trabalhador se associou a ilícito… Source: Conjur
“Aqui na turma, são os cinco ministros que conduzem os trabalhos, não apenas o presidente.” A declaração é da ministra Cármen Lúcia, que assumiu nesta terça-feira (25/6), a presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello cumprimentou a ministra e desejou sucesso…. Source: Conjur