A conselheira Maria Tereza Uille foi reconduzida ao cargo no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (25/6). Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados e permanece no cargo por mais um biênio. Gil Ferreira/Agência CNJUille é doutora em sociologia pela Universidade Federal do Paraná e… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou proposta do ministro Gilmar Mendes e manteve o ex-presidente Lula preso pelo menos até o julgamento do mérito de uma alegação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Por maioria, a turma entendeu que não há motivos para soltar o ex-presidente, já que a… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado). Os destaques serão votados após a discussão de outra pauta no Plenário. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relac… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira (26/6) as ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonardo que regulamentam a posse e o porte de armas. Toffoli atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. Ainda … Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de conceder uma liberdade provisória ao ex-presidente Lula. Para ele, Lula deve aguardar preso enquanto a 2ª Turma conclui o julgamento de Habeas Corpus que alega a suspeição do ex-juiz Serg… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que o ex-presidente Lula fique solto até que o tribunal julgue um Habeas Corpus em que ele alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que o condenou. A proposta do ministro, feita nesta terça-feira 25/6), é para que o ex-presidente não… Source: Conjur
As empresas Technip Brasil e Flexibras, do grupo Technip, assinaram acordo de leniência e pagarão multa de R$ 1,1 bilhão. Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo. Da multa de R$ 1,1 bilhão prevista na leniênci… Source: Conjur
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (25/6) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) em seu processo de impeachment. A maioria (34) dos vereadores concluiu que ele não cometeu infração político-administrativa ao renovar, no fim de 2018, contratos de mobiliários urbanos da pref… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por quatro votos a um, negou provimento a agravo regimental que questionava Habeas Corpus do ex-presidente Lula contra a denegação, pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de recurso contra sua condenação pelo TRF da 4ª Região. O ad… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (25/6) para anular a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Para o ministro, ao não permitir que o advogado de Lul… Source: Conjur