O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, se mostrou preocupado com a proposta de Moraes de que qualquer busca e apreensão nas casas legislativas precise de autorização do Supremo Tribunal Federal. A sugestão foi feita durante julgamento que analisa competência da corte para … Source: Conjur
O procurador da República Maurício Gotardo Gerum confirmou ser parente de Diogo e Rodrigo Castor de Mattos e gostar muito deles. Mas disse que tem pouco contato com eles e por isso não é suspeito para atuar nos processos do ex-presidente Lula em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de participação societária da Ticket Serviços pelo Itaú Unibanco. A operação, correspondente a 11% do capital social da Ticket, foi autorizada sem restrições nesta quarta-feira (26/06). Em votação apertada, votaram a favo… Source: Conjur
Juiz da 1ª instância não pode autorizar busca e apreensão no Senado porque usurpa competência do Supremo Tribunal Federal. A declaração é do ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/6), em julgamento dos casos que discutem decisão de juiz da 1ª instância para autorizar busca e apreensã… Source: Conjur
A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, a viajar de férias com a família para o Caribe. O parlamentar se hospedará em um hotel de luxo em Aruba do dia 17 de julho a 03 de agosto. Durante esse período, a execução da pena será suspensa……
O fato de um réu integrar uma organização criminosa justifica sua segregação em penitenciária de segurança máxima. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou uma transferência de presídio federal para um do estado de São Paulo. Carlos Moura/SCO/STFGil… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 1º de agosto o julgamento que vai definir qual o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas: Ministério da Agricultura ou Funai. STF vai analisar demarcação de terras indígenas em 1º de Agosto. Nelson J… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou um interrogatório feito por um policial durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Por maioria, seguindo o voto do ministro Gilmar Mendes, a turma concluiu que “interrogatório travestido de entrevista” violou o direito ao silêncio e o dire… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (26/6) a lista tríplice dos candidatos a ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogado: Daniela Teixeira, Marçal Justein Filho e Carlos Mário Velloso Filho. Daniela, vice-presidente da OAB do Distrito F… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou freiras a sair de véu na foto da carteira de motorista. Por unanimidade, a turma considerou o recurso da União incabível. A Advocacia-Geral da União reclamava da autorização concedida às freiras pelo TRF da 4ª Região. Mas baseou seu pedido em r… Source: Conjur