Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha punitivista, além de relembrar que o Brasil já teve diversos casos de heróis de cera da Justiça — no final, sem… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica. Segundo o colegiado, o caso trata de reprodução assistida, não havendo vínculo parentesco entre a mãe biológica e a filha. STJ manteve decisão que perm… Source: Conjur
Há 43 anos, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), centenária instituição dedicada à ciência, com notáveis estudos destinados à preservação da saúde e da vida, foram cassados ou aposentados compulsoriamente pela ditadura militar. Técnicos da Fiocruz, além de perseguidos, foram impedido… Source: Conjur
Em um contexto em que a segurança jurídica e a governança das instituições são cada vez mais reclamadas tanto por investidores privados quanto pela sociedade e agentes públicos, o aperfeiçoamento das normas jurídicas relativas às agências reguladoras não pode ser negligenciado. Germinadas no a… Source: Conjur
O escritório Meirelles Milaré Advogados tem uma nova sócia: Flávia Coelho Warde. CEla será responsável pelas áreas de fusões e aquisições e mercado de capitais. Flávia terá a sua atuação concentrada em fusões e aquisições, financiamentos, fundos de investimento, governança corporativa, gestão … Source: Conjur
Resumo: a relação entre Direito e futebol: o ativismo jurídico e o ativismo jusludopédico Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no toc… Source: Conjur
O reconhecimento dos direitos das minorias pela Constituição Federal de 1988 incentivou a edição de leis infraconstitucionais sobre essa temática. Entretanto, para que essas leis possam ser efetivas, elas dependem de prévia análise econômica e social, ou, em outras palavras, da verificação dos im… Source: Conjur
Magistrado que adia análise de liminar para esperar manifestação do réu cria obstáculo à prestação jurisdicional e viola o princípio da duração razoável do processo. Para desembargador Buhatem, juiz deve analisar com urgência pedido sobre hospital de Conceição de Macabu. Reprodução Com… Source: Conjur
A anotação da jornada de trabalho por exceção vem aos poucos se estabelecendo como jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho. Reflexo direto do objetivo de privilegiar o negociado sob o legislado da reforma trabalhista, o entendimento foi tido pela Seção de Dissídio Coletivo e pela 4ª Turma… Source: Conjur
O acórdão que confirma a condenação não constitui novo marco interruptivo da prescrição. Assim entendeu o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder ordem de ofício para que a Comarca de Santo André (SP) reaprecie o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão ex… Source: Conjur