Alice, Sofia e Monica são três robôs que auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União na tarefa de fiscalizar a existência de fraudes em licitações. Além da análise dos editais, elas ajudam os auditores na hora de redigir textos e ficam de olho nas contratações públicas. Tecnologia aux… Source: Conjur
Julgar foi, é e será sempre uma função de enorme relevância, para alguns uma missão quase religiosa, exigindo dedicação absoluta e restrições na vida pessoal. A evolução desta atividade foi lenta. Séculos passaram entre o poder absoluto do chefe da tribo, depois dos reis na Idade Média, à trip… Source: Conjur
O Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a Economia. Na prática, isso quer dizer que o pacto social deixou de ter validade se ele não permite a solução mais lucrativa para os donos do poder. É sintoma de um “Estado pós-democrático”, na inte… Source: Conjur
*Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O que aconteceu no Brasil em 1964 foi golpe ou não? O regime que sucedeu àquele acontecimento era ditadura ou não? A discussão suscitada por ocasião da passagem dos 55 a… Source: Conjur
Objetiva o presente artigo empreender uma análise sobre o instituto da relativização da coisa julgada, sob o enfoque de sua (in)admissibilidade constitucional, com o posterior enfrentamento de seus reflexos no campo processual civil, princípios regentes e condicionantes. A problematização, co… Source: Conjur
1. Introdução Este artigo foi escrito originalmente em inglês por Miroslav Hromada, juiz tcheco, e traduzido para o português, com alterações, por Renan Araújo. Os autores se conheceram na República Tcheca em 2017, por ocasião de pesquisa comparativa realizada na Universidade da Boemia do Oeste…. Source: Conjur
Os investimentos estrangeiros constituem relevante mecanismo na relação com outros países. Além de promoverem o fortalecimento de relações bilaterais, presentes as condições políticas e de infraestrutura adequadas, os investimentos estrangeiros são importantes aliados no desenvolvimento dos paíse… Source: Conjur
É possível impetrar mandado de segurança substitutivo de apelação quando há risco de o bem se deteriorar. Assim entendeu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao reformar decisão que negava a restituição de um carro apreendido. ReproduçãoColegiado considerou que havia risco de… Source: Conjur
Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou agravo de instrumento da União que pedia a pe… Source: Conjur
O Código de Defesa do Consumidor prevê que o banco responde por defeito na prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Santander a indenizar, em R$ 20 mil, um homem víti… Source: Conjur