A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), condenou o jornalista Moacir Pereira a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC). A sentença atendeu pedido da Defensoria Pública da Uni… Source: Conjur
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter condenação de uma fábrica e uma loja por roubo e estupro cometido por um montador de móveis. De acordo com o processo, um montador da empresa, que instalou os móveis na casa da família, invadiu o local de madrugada c……
Desde há muito o sistema tributário se tornou um mecanismo de servidão no Brasil: sobram normas, instruções e alíquotas, e faltam transparência, segurança, equilíbrio e contraprestação. Nesse sentido, uma das questões que diuturnamente afligem as empresas contribuintes brasileiras diz respeito à … Source: Conjur
Quem é o indivíduo “normal” psicologicamente? Eis uma questão filosófica, científica e moral atormentada por discussões jurídicas e polêmicas das mais delicadas e que levantam situações, praticamente, insolúveis. Ainda agora, o Brasil, como aliás ocorre com inúmeros países, discute a questão d… Source: Conjur
No último dia 14, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória 884/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 29 do Código Florestal, retirando a previsão de prazo determinado para inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural. Como se sabe, mas… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça que mandava tribunais obedecer CNJ “ainda que exista ordem judicial em sentido diverso”. A única exceção é se a ordem vier do STF. Em liminar, Marco Aurélio suspende “ordem de… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou uma representação que pedia a abertura de uma sindicância contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da “lava jato”. A representação foi feita depois que o site The Intercept Brasil divulgou uma série de conversas e… Source: Conjur
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse nesta quinta-feira (27/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Também foram empossados como vice-presidente e corregedora regional os desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch, respec… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26/6), Proposta de Emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e as possibilidades de decisão monocrática dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. A PEC 82 agora vai para o Plen… Source: Conjur
Na última sessão do Plenário antes do recesso de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez um balanço das ações da corte no primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram julgados 7.895 processos, sendo 6.280 nas turmas e 1.615, no Plenário. Supremo julgou 7.895 … Source: Conjur