O fortalecimento do ativismo judicial, o fim da hierarquia das normas, a politização do Direito e a judicialização da política acabaram com o modelo de atribuições dos juristas estabelecido pela tripartição dos Poderes. Agora, vivemos um cenário de desfalecimento da Constituição e de sistemas em … Source: Conjur
Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza discriminatória da dispensa de um funcionário com pneumoconiose (pulmão negro), doença contraída durante as atividades prestadas para a própria empresa. 2ª Turma do TST reverteu decisão e considerou discrimina… Source: Conjur
Estudante que utiliza tema idêntico ao de colega no trabalho de conclusão de curso não viola a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98). Afinal, o artigo 8º, inciso I, diz que é possível a coexistência de obras com temáticas semelhantes, já que a lei protege a obra exteriorizada, e não a simples ide… Source: Conjur
O empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista; o médico tem certeza de que conhece mais de educação à distância do que o pedagogo; o internauta é convicto de que sabe de tudo isso, mais que todos… e acha que sabe de muito…
O procurador da Fazenda Nacional é homem, tem entre 31 e 40 anos e atuou em outras profissões jurídicas antes de entrar na carreira. É o que aponta o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz)…. Source: Conjur
Funcionário com jornada de trabalho controlada indiretamente tem direito a hora extra. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo. Ao ser contratado, o vendedor foi enquadrado no artig… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial dessa correção. Relator destacou a relevância do assunto, pois envolve a assistência à saúde e o princípio d… Source: Conjur
Golpe do baú é a expressão popular para designar as uniões conjugais por interesses econômicos e financeiros. Para evitar tais práticas é que a lei (artigo 1641, II, CC) determinou que o casamento de pessoas com mais de 70 anos só pode ser pelo regime da separação obrigatória de bens. Até 2010, e… Source: Conjur
Só fica configurado o cerceamento de defesa se a parte provar que o ato lhe causou prejuízo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de uma construtora para anular sentença que a condenou ao reconhecimento de vínculo empregatício de um ex-… Source: Conjur
O juiz do século XXI deve ter um conhecimento interdisciplinar. Ou seja: não se preocupar apenas com leis, jurisprudência e doutrina, mas também com outras disciplinas, como Filosofia, Sociologia e Antropologia. Além disso, o magistrado deve buscar conhecer a realidade, tanto de seu país quanto d… Source: Conjur