O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, nesta quarta-feira (19/6), Acordo em Controle de Concentrações com o Grupo Parvi, por não ter submetido aquisições de ativos de concessionárias de automóveis à análise da autarquia – prática conhecida como gun jumping. O grupo pagará… Source: Conjur
É inaceitável que Sergio Moro confunda a urbanidade na interação entre juízes e membros do Ministério Público com a fusão de seus distintos papéis processuais. A afirmação é da Associação Juízes para a Democracia (AJD), que divulgou nota criticando as falas do ministro da Justiça Sergio Moro na C… Source: Conjur
Frank Aguiar se responsabilizou por direitos autorais do repertório que gravou. Divulgação O “cãozinho dos teclados” Frank Aguiar está impedido de fazer shows e o Ecad deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo. Trata-se de uma dí… Source: Conjur
O depoimento de Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato” e ministro da Justiça, ao Senado foi um “belo espetáculo de diversionismo”, comenta o jornalista Rodrigo Haidar, colunista de assuntos de Justiça da rádio Band News FM. Em depoimento ao Senado, Moro diz que não se deve discutir o que ele di… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) absolveu nesta quarta-feira (19/6) Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a condenação por corrupção passiva. Assim, a pena dele passou de 11 anos de reclusão… Source: Conjur
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/6), duas ações que questionam a Medida Provisória 866, publicada hoje, que alterou a estrutura administrativa do governo federal. Rede questiona no Supremo MP da estrutura administrativa. Na Ação Dire… Source: Conjur
Após mais de oito horas de audiência, chegou ao fim a sessão em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da operação “lava jato” quando ainda era juiz em Curitiba. O material foi revelado pelo site Th… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas d… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (18/6) o professor Alvino Augusto de Sá, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Augusto de Sá ministrava aulas no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Source: Conjur
“Mudamos um padrão de impunidade da grande corrupção que tínhamos no País. Aceitei vir para o governo para consolidar os avanços contra a corrupção. Tenho certeza que apliquei a lei e o Direito de forma imparcial nas condenações.” A declaração é do ministro Sergio Moro, nesta quarta-feira (19/6),… Source: Conjur
