A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai retomar, nesta quarta-feira (19/6), o julgamento de uma ação por meio da qual a Chesf, subsidiária da Eletrobras, tenta reverter uma multa de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão. CREA-ROTJ-DF analisa… Source: Conjur
O Tribunal Penal Federal da Suíça determinou o afastamento do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e outros dois procuradores das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa. Segundo as decisões, os procuradores se tornaram suspeitos por manter encontros não declarados e uma troca… Source: Conjur
O apresentador Ratinho e o SBT terão que gastar quase R$ 1 milhão para indenizar dois padres por conta de mentiras contadas em um programa no distante ano de 1999. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Reprodução Ratinho disse durante programa que noivo e padre se interessaram um pel… Source: Conjur
Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em massa, em prol da campanha de Bolsonaro, de uma empresa espanhola. Diante disso, surge uma série de perguntas. Tento aqui trazer alg… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (18/6) um convite para que o procurador da República Deltan Dallagnol explique aos parlamentares as conversas das reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil que expõem mensagens com o ex-juiz federal e atual minis… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula pediu que o Superior Tribunal de Justiça considere os recentes diálogos vazados entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no julgamento dos embargos de declaração pendentes na corte referente ao caso do triplex no Guarujá (SP). O STJ já julgou o mé… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tirou de pauta as ações diretas de inconstitucionalidade sobre leis estaduais que autorizam governos a usar o dinheiro de depósitos judiciais. As ações estavam na pauta do dia 26 de junho. Nelson Jr. / SCO STFSTF tira de pauta … Source: Conjur
No dia 30 de abril, o Ministério da Educação anunciou que bloqueios de recursos teriam sido realizados sobre o orçamento do segundo semestre das universidades públicas. O artigo 165 da Constituição prevê que leis de iniciativa do Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçame… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (17/6) foi sancionada, parcialmente, a Medida Provisória 863/2018, ou “MP do setor aéreo”, como ficou conhecida. A MP 863 trouxe dois grandes pontos de alteração legislativa: o primeiro dizia respeito à imposição que existia na Lei 7.565/86 quanto à presença de brasileiros … Source: Conjur
O Comitê de Orientação do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) transmite ao vivo, a partir das 14h, uma reunião com a participação da professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds Rita de La Feria. Professora Rita de la Feria debate desafios para implantação de um imposto unificando… Source: Conjur