STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O papel do Direito é igualar a dignidade e proteger os direitos do cidadão. A declaração é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (13/6) que retomou o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. 
STF retoma julgamento sobre crimin…
Source: Conjur