O Procon de São Paulo divulgou o ranking das dez empresas que mais desrespeitam o consumidor que não quer receber ligações de telemarketing. Segundo o órgão, a lista será publicada mensalmente. Ranking mostra as 10 empresas que mais perturbam o consumidor com ligações de telemarketing não a… Source: Conjur
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, derrubou a liminar da Justiça Federal da Bahia que impedia os cortes orçamentários nas universidades federais. A decisão é desta quarta-feira (12/6). Moreira Alves acatou pedido da Advocacia-Geral da União. Segu… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, aplicou a penalidade de advertência contra a procuradora da República Monique Cheker por descumprimento do dever funcional de manter decoro pessoal. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (11/06), durante a 9ª Sessão Ord… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (12/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivos do decreto que extinguiu colegiados da administração pública federal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e d… Source: Conjur
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (12/6) a lista tríplice para o cargo de juiz efetivo – classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em primeiro lugar, ficou o advogado e professor de direito constitucional André Ramos Tavares, com 23 vot… Source: Conjur
Construir estande de tiro para policiais pode até beneficiar a corporação, mas não os trabalhadores, de forma geral. Por isso o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou pedido do Ministério Público do Trabalho para destinar uma indenização por dano moral coletivo à construção de um e… Source: Conjur
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu por unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição na OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças… Source: Conjur
Na última semana repercutiu na mídia nacional e internacional a notícia de suposta prática de estupro envolvendo Neymar. O fato teria ocorrido em Paris e a vítima, brasileira, registrou boletim de ocorrência em São Paulo [1] . Consoante se verifica das notícias veiculadas em diversos veículos … Source: Conjur
A Justiça do Distrito Federal homologou nesta semana o primeiro acordo de não persecução penal de Brasília referente a uma investigação de falsidade ideológica contra uma servidora que acumulou dois cargos públicos e fraudou a folha-ponto. Ela confessou o crime e aceitou o acordo proposto pelo Mi… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, em sessão desta quarta-feira (12/6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extinguiu conselhos da administração pública federal… Source: Conjur
