A Subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foi eleita para um novo mandato de dois anos no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ela foi a mais votada em uma eleição realizada nesta terça-feira (11/6) entre todos os procuradores do país para uma renovação … Source: Conjur
O Brasil e o Uruguai firmaram um acordo para evitar que as transações entre os países sejam duplamente tributadas. O acordo bilateral foi assinado em Brasília pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. O texto precisa passar pelo Congresso … Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou um pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a instauração de procedimento administrativo-disciplinar contra o ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Se… Source: Conjur
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral mandou retornar a lista tríplice do preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados para que o Tribunal Regional da Bahia substitua dois nomes de advogados que têm parentes no tribunal. TSE manda retornar a lista tríplice de advogados… Source: Conjur
Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (11/6), o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais. A ação faz parte de um acordo feito entre os parlamentares e o governo federal para viabilizar a aprovação de um projeto que autoriza o Executivo a aumentar os gastos públicos em R$ 24… Source: Conjur
Nos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, de conversas entre membros da força-tarefa da pperação Lava Jato e entre estes e o então juiz federal Sergio Moro, responsável pela maior parte das decisões na referida o… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta terça-feira (11/6) presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o mandato do ministro Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF. Fellipe Sampaio/SCO/STF A t… Source: Conjur
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (11/6) receber a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) envolvidos na operação “lava jato”. Rosinei Coutinho / SCO / STFPrevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin,… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal divulgou nesta terça-feira (11/6) que vai fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas. Segundo a Nota Técnica 24/2019, os gastos com a perícia vêm se tornando um problema para o Judiciário, especialmente em causas previdenciárias em trâmite nos j… Source: Conjur
Por maioria, 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, nesta terça-feira (11/6), uma cobrança de tributos de R$ 511 milhões, em valores atualizados, feita pela Receita Federal à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Prevaleceu entendimento do relator, ministro Francisco Fa… Source: Conjur
