“Não posso concluir pela suspeição ou falar sobre as consequências. Mas é impróprio o juiz manter conversas com qualquer das partes, autora ou defesa.” É o que diz o ministro Marco Aurélio sobre as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, vazada… Source: Conjur
Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre os dois. As mensagens mostram Moro orientan… Source: Conjur
No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Fernando Moro. As reportagens tê… Source: Conjur
A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.” (Ruy Barbosa) A República inteira, e não só a de C… Source: Conjur
As mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol que foram divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil podem ser usadas pelas defesas de réus da operação “lava jato”, de acordo com advogados ouvidos pela Co… Source: Conjur
Após a divulgação de mensagens que mostram uma atuação conjunta do procurador Deltan Dallagnol e do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na operação “lava jato”, o Conselho Nacional do Ministério Público informou que vai abrir representação para investigar Dallagnol e os demais membr… Source: Conjur
Para ministros do Supremo Tribunal Federal, as conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol tornam o ex-juiz suspeito. Mensagens entre os dois reveladas pelo site The Intercept Brasil neste domingo (9/6) mostram Moro orientando o trabalho dos acusadores e até cobrando … Source: Conjur
A autorização para interceptação telefônica em uma investigação deve apresentar claramente os motivos para tal decisão. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a dois policiais rodoviários acusados de corrupção passiva que tiveram suas comunicações… Source: Conjur
Por que a reportagem “Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, do site The Intercept, estarreceu a comunidade jurídica? O que já vem sendo considerado um dos maiores escândalos jurídicos do Brasil — “lava jato” gate — traz à tona uma relaç… Source: Conjur
Segundo a Constituição Federal, o processo penal brasileiro tem como princípio fundante a separação de atividades entre o juiz e o Ministério Público. Trata-se, então, da escolha constitucional pelo sistema processual acusatório, que apresenta, como corolário inafastável, o princípio da imparc… Source: Conjur