A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro após ter aplicado o rito dos processos repetitivos em três recursos. STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composiçã… Source: Conjur
Boa parte dos candidatos à lista tríplice para procurador-geral da República afirmou que não há nada de irregular nas conversas entre os procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro. Dos 10 candidatos, quatro saíram em defesa dos colegas e um teceu críticas — os demais ainda não retorna… Source: Conjur
Citada em uma das trocas de mensagem entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu investigação rigorosa sobre o vazamento das conversas. Em uma dela… Source: Conjur
O Papa Francisco demonstrou preocupação com a aplicação indevida de procedimentos legais e judiciais, prática conhecida como lawfare, que é usada para minar os processos políticos emergentes e que tendem para a violação sistemática dos direitos sociais. Na semana passada, o Papa se reuniu no Vati… Source: Conjur
Depois da publicação do jornal The Intercept Brasil das conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou para reiterar a confiança no trabalho d… Source: Conjur
As reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil que expõem mensagens do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, têm repercutido na imprensa internacional. Conversas de Moro e Dallagnol reper… Source: Conjur
As empresas de turismo CVC, Viajanet e Decolar, que vendem pacotes de viagem e passagens aéreas, não estão dando corretamente apoio a passageiros da Avianca Brasil. A conclusão é do Procon de São Paulo, que enviou notificações sobre o tema a seis operadoras de turismo no dia 27 de maio. O Proc… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, vai julgar, com sistemática de repetitivo, um recurso que debate se é legítimo que um não associado, na condição de substituto processual, execute sentença em ação civil pública que tinha sido manejada por uma associação. STJ vai analisar legitimid… Source: Conjur
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou uma nota comentando a publicação do jornal The Intercept Brasil com conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, que mostram o ex-juiz orientando o trabalho dos acusadores. Para a entidade, “é lamentável qu… Source: Conjur
A Pedro Bial, Moro afirmou que o modo de obter uma conversa é o de menos perante o conteúdo. Divulgação/TV Globo A versão ministro de Sergio Moro parecer ter outra visão de mundo da versão juiz. O atual chefe da pasta da Justiça afirma que as conversas entre ele e procuradores da “lava ja… Source: Conjur