A Câmara Portuguesa de Comércio e o Centro de Mediação e Arbitragem irão inaugurar, nesta sexta-feira (14/6), um comitê de arbitragem das duas entidades. O evento, que ocorrerá na sede da Câmara Portuguesa de Comércio, em São Paulo, terá o lançamento do regulamento do comitê e palestra dos adv… Source: Conjur
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou, nesta segunda-feira (10/6), reclamação disciplinar para apurar os fatos apresentados em reportagem do site The Intercept Brasil que publicou troca de mensagens envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagno… Source: Conjur
“O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o ponto.” (Atual ministro Sergio Moro em entrevista concedida a Pedro Bial em abril de 2019, se referindo ao vazamento de con……
Uma reforma política deve aumentar a representatividade, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. É o que está no documento entregue, nesta segunda-feira (10/6), pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. TSE propõe aju… Source: Conjur
Advogados de réus da “lava jato” avaliam medidas judiciais após a divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enquanto o ex-juiz ainda conduzia os processos da operação em Curitiba. … Source: Conjur
Acionista minoritário não pode pedir indenização da empresa por prejuízos indiretos. Com base nesse entendimento e no de que a Justiça Federal não é competente para julgar a causa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) extinguiu sem resolução do mérito ação de um acio… Source: Conjur
O direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público na definição de políticas públicas. O argumento é da Advocacia-Geral da União, que protocolou nesta segunda-feira (10/06), no Tribunal Regional Fede… Source: Conjur
Já que o Supremo Tribunal Federal analisa a contitucionalidade do porte de arma de fogo por guardas municipais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou por unanimidade, nesta segunda-feira (10/6), pedido de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas sobr… Source: Conjur
A ConJur publica, a partir desta terça-feira (11/6), entrevistas com candidatos à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da República uma lista com três nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição. A v… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgaçã… Source: Conjur
