Uma série de três reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação “lava jato”. Pa… Source: Conjur
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar entendimento em ações de servidores estaduais que pedem danos morais em função do parcelamento do salário. … Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal, aplicou o rito abreviado em uma ação que questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 – que obrigam o estado a aplicar, neste ano, 10% dos recursos financeiros destinados ao Fundo Estadual de Saúde no c… Source: Conjur
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade em que trabalhava. Segundo a decisão, o fato de o estacionamento ser destinado a clientes não exime a responsabilidade da empresa quando o prejudicado é um empregado…. Source: Conjur
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. “É evidente que o INSS não pode legislar sobre assuntos de compet… Source: Conjur
O caso que envolveu o jogador Neymar e uma modelo reacendeu um debate sobre o sigilo profissional da advocacia. O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma escola de inglês a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo de trabalho prestado além de quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas, que era o limite previsto na antiga redação do artig… Source: Conjur
Essa coluna é dedicada à memória do grande artista André Matos (14/09/1971 a 08/06/2019). R.I.P. Tendo em vista a repercussão de meu texto anterior[1], em que debati que uma reforma tributária não pode ignorar o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais, aprove… Source: Conjur
A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por não cumprimento da cota de funcionários com deficiência. A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por suposto não cumprimento da … Source: Conjur
O novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa, mas, acima de tudo, é uma necessidade jurisdicional. O TRF da 1ª Região abrange 66% do território nacional e exerce a jurisdição sobre 13 estados da federação e… Source: Conjur
