O Senado aprovou, nesta segunda-feira (3/6), a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Senado aprova MP que muda regras de … Source: Conjur
O plano de previdência privada no modelo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um seguro pessoal. Dessa forma, o dinheiro aplicado nesse fundo não é considerado herança. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou, nesta segunda-feira (3/6), maioria … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito aberto contra a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-senador Eduardo Amorim (DEM-SE) com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Para o ministro, não havia indícios suficientes para sustentar uma denúncia,… Source: Conjur
Depois de constatar fraude em documentos, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro revogou liminares favoráveis a uma advogada que atuava em causa própria em ações de saúde. Cristina Tavares Antão foi, ainda, denunciada à Ordem dos Advogados do Brasil pela prática. Em março, depois de dois hospitais … Source: Conjur
O desembargador do Trabalho aposentado Ney Prado morreu nesta segunda-feira (3/6). Ele era presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Prado foi membro e secretário-geral da Comissão Afonso Arinos, conhecida como “comissão de notáveis”, criada em 1986 para elaborar um anteproje… Source: Conjur
A formalidade do processo legislativo, principalmente em momentos de agravamento de crises políticas, tende a ser observada de forma mais restritiva. Isso não só deve se dar por vontade do próprio Parlamento, com o objetivo de impor freios às ações do Presidente, como também deve ser pressupor um… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin negou seguimento a pedido de Habeas Corpus do ex-presidente da Engevix, Gerson Almada, que questionava o início do cumprimento de uma pena a 34 anos de prisão na “lava jato”. Almada já foi condenado em segunda instância, e por isso, cump… Source: Conjur
Por cerceamento de defesa e ausência de prova pericial, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou condenação do Casa Cor e do Jockey Club por danos irreversíveis ao meio ambiente. Com essa decisão, o processo voltará à primeira instância. Juíza dispens… Source: Conjur
O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli para pagar uma indenização de R$ 25 mil por ter dito que o magistrado julgou uma ação “com a bunda”. ReproduçãoAlexandre Frota fez acordo para pagar R$ 25 mil por dizer que ele “julgou com a bunda”. … Source: Conjur
Em dois anos, o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo que encontrou no gabinete em quase 79,9%. Quando tomou posse, no dia 23 de março de 2017, encontrou 6,9 mil processos pendentes, deixados pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro daquele ano. Terminou maio deste ano com 1,3 mil a… Source: Conjur
