A Fundação Casa e o Tribunal de Justiça de São Paulo vão começar a utilizar a videoconferência em audiências. A primeira está marcada para esta terça-feira (7/5), envolvendo dois jovens de Registro que estão internados provisoriamente em Praia Grande. Fundação Casa e TJ-SP começam nesta terç… Source: Conjur
“Não tememos o ódio que tenta nos calar. Os protocolos das milícias nas redes sociais não assustam os que resistiram aos porões da ditadura”. A fala de Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Nacional da OAB, incendiou os presentes ao jantar em apoio ao Supremo Tribunal Federal, que aconteceu e… Source: Conjur
Em nossa pesquisa sobre acesso à Justiça, já apontamos que os sistemas informatizados seriam um novo passo no modo de se prestar assistência jurídica, por causa da crise econômica que assola todo o mundo e a necessidade de se reduzir os gastos com o custeio da atividade[1]. Departamentos de ca… Source: Conjur
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar trecho da Lei estadual 17.698/2019 que restabeleceu, para o exercício fiscal deste ano, emendas impositivas não concluídas em 2018. A ação será relatada pelo ministro Marco Aurél… Source: Conjur
No dia 24 de abril, foi publicada e entrou em vigor a Lei Complementar 167, que introduziu no país, em boa hora, a figura das empresas simples de crédito (ESC). Convém, antes de destacar as principais novidades trazidas com essa modalidade empresarial, retornarmos ao ano de 2007, quando foi cr… Source: Conjur
A reforma trabalhista, veiculada pela Lei 13.467/2017, encontra-se em vigor há pouco mais de um ano e já tem impactado de forma profunda nas relações de trabalho. Entre os efeitos mais perceptíveis está a sensível redução do número de demandas trabalhistas nesse curto espaço de tempo, o que pode … Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Na sessão, 11 ministros votaram … Source: Conjur
O deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR), ingressaram com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e duas magistradas, em caso de grilagem de terras. De acordo com r… Source: Conjur
“Para análise de eventual oposição de embargos declaratórios”, a Procuradoria-Geral da República pediu vista do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito o valor… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nesta segunda-feira (6/4), o dissídio coletivo de greve dos metroviários. Ficou decidido que eles terão aumento de 4,99% entre maio de 2018 e abril deste ano, com base no índice IPC-Fipe. A decisão ratifica a liminar concedida na última… Source: Conjur