*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal As comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país continental são testemunhas do esforço diário dos juízes para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar…. Source: Conjur
O empregador é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por falhas na prestação de serviço. Esse foi o entendimento da juíza Roberta Nasser Leone, do 6º Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, ao condenar uma choperia de Goiânia a pagar R$ 6 mil de indenização a um… Source: Conjur
Nas últimas semanas[1], temos destacado os impactos trazidos pela economia digital, notadamente no que se refere aos desafios tributários oriundos dos novos modelos de negócios, que vem transformado a sociedade e interações em nível global[2]. No decorrer das nossas reflexões é possível extrai… Source: Conjur
Como se sabe, existem basicamente três tipos de honorários: a) contratuais, que são aqueles acordados diretamente entre advogado e cliente (através de um contrato, por exemplo); b) os arbitrados, que são definidos pelo juiz quando advogado e cliente não ajustam previamente a respectiva remuneraçã… Source: Conjur