A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato, nesta quarta-feira (29/5). ReproduçãoCollor é acusado de usar influência para firmar contratos irregulares de R$ 240 milhões para empr… Source: Conjur
O assassinato de 55 presos em Manaus não deve surpreender as autoridades, pois o Estado brasileiro vem reforçando medidas que aumentam o poder de organizações criminosas em presídios. Isso é o que afirma o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Supremo Tribunal Federal declarou que… Source: Conjur
Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tr… Source: Conjur
Sou fã do professor Lenio Streck: gosto da forma como ele escreve; concordo, quase sempre, com suas posições. Sua coluna, toda quinta-feira, na ConJur, muitas vezes representa exatamente o que eu estava pensando na semana; me deixa com aquela sensação de que eu não estou sozinha no mundo. Quan… Source: Conjur
Deixar de fazer um ato processual não é suficiente para caracterizar abandono do processo. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao afastar multa aplicada a uma advogada acusada de abandonar a defesa de um réu. STJNefi Cordeiro considerou que o STJ tem pre… Source: Conjur
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e simplificada. Desde 2017, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo de usucapião e não demonstrar nenhuma manifestação no cartório em até 15 dias, passa-se a enten… Source: Conjur
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) manifestou apoio ao procurador Alessandro Rodrigues Junqueira, representado junto à Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo por Laerte Codonho, dono da Dolly. Membro do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fis… Source: Conjur
Servidor em licença não remunerada não pode assumir função em cartório, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, o afastamento não é suficiente para contornar a vedação de acumulação de cargos prevista no artigo 25 da Lei 8.935/1994. Servidor em licença não re… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (28/5), a ex-deputada federal Laura Carneiro e sua ex-assessora, Jane Cleide Herculano de Siqueira, da acusação de envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas. No caso, prevaleceu a divergência aberta pe… Source: Conjur
É necessário construir soluções dialogadas, a fim de que o Brasil reconstrua as bases de sua infraestrutura e volte aos trilhos do desenvolvimento econômico, social e humano. A afirmação é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Tof… Source: Conjur