Prisão após 2º grau aumentou pedidos de HC no STJ, diz ministro

O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça aumentou 20% desde 2015. Esse crescimento se deve à decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução da pena após condenação em segunda instância e ao excesso de rigor dos Tribunais de Justiça e Tribunais Re…
Source: Conjur