Com dez nomes inscritos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou nesta quarta-feira (15/5), o prazo para integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A eleição da lista tríplice acontecerá no dia 18 de junh… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, nesta quarta-feira (15/5), a investigação por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro sobre Gilberto Kassab à Justiça Eleitoral de São Paulo. Kassab, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, perdeu o foro por prerrogativa … Source: Conjur
O Senado Federal aprovou alterações na política nacional sobre drogas. O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Apresentado pel… Source: Conjur
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União adiou, nesta quarta-feira (15/5), a análise da representação referente ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores-fiscais da Receita Federal. A matéria estava na pauta do plenário de hoje. TCU adia análise de regularidade do … Source: Conjur
O empresário Winston Ling decidiu atacar Judiciário e Legislativo com uma mentira só. Divulgou em seu perfil no Facebook uma foto em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), posam… Source: Conjur
É válida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao seguir entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. STF reafirma lei paulist… Source: Conjur
Nenhum valor bloqueado judicialmente de empresas de tecnologia, por multa pelo suposto descumprimento de ordens de fornecimento de conteúdo, poderá ter destinação final até que o mérito do tema seja julgado. Com este entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirm… Source: Conjur
A Justiça manteve o leilão de uma fazenda do dono da Gazeta Mercantil para o pagamento de dívidas de ações trabalhistas. A decisão foi tomada no dia 22 de abril pela juíza Fátima Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, e o leilão foi feito no dia 24 de abril. O imóvel havia sido vendido ……
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União pediu que os membros da DPU parem de falar de assuntos internos nas redes sociais e no WhatsApp. Em recomendação publicada nesta quarta-feira(15/5), a Corregedoria diz que os defensores devem “resguardar pelo sigilo sobre assuntos da DPU”, já qu… Source: Conjur
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta quarta-feira (15/5), se é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. STJ volt… Source: Conjur