Samuel Fonteles: A vulnerabilidade dos tribunais constitucionais

1. Introdução
Qualquer reforma na estrutura predial do Supremo Tribunal Federal deve ser supervisionada pelo Iphan, para que não ocorra a descaracterização do bem cultural objeto de tombamento. Isso porque Oscar Niemeyer elegeu esse ícone como uma das 23 obras dignas de proteção.
Ocorre que,…
Source: Conjur