Isso não deixa de remontar ao conceito de sustentabilidade forte defendido por Konrad Ott [1], segundo o qual os limites da natureza devem ser o parâmetro para qualquer modelo desenvolvimentista. É nesse sentido a linha de pensamento de Belinda Pereira da Cunha: Encontra-se, assim, o conceito … Source: Conjur
Os Correios terão de indenizar em R$ 8,3 mil, com juros e correção, um fotógrafo que teve imagens utilizadas indevidamente em selo comemorativo em homenagem ao Botafogo. Correios terão de pagar R$ 8,3 mil a fotógrafo que teve imagens utilizadas indevidamente em selo comemorativo OAB-DF … Source: Conjur
Para caracterizar regime de dedicação exclusiva, é preciso ajuste contratual expresso, entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar a um advogado, como horas extras, o tempo de trabalho prestado a partir da quarta hora diária e da 20ª semanal. Reproduç… Source: Conjur
A badalada 13ª Vara Federal de Curitiba, que processa os crimes da “lava jato”, tem nas mãos um caso menos importante. Um advogado do Paraná foi multado em dez salários mínimos por não comparecer à audiência de instrução. Ele recorreu da penalidade alegando ter sido imprudente por não entender de… Source: Conjur
Advogados públicos, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros são algumas das profissões que poderão ter porte de arma, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta semana. Essa é apenas uma das mudanças promovidas… Source: Conjur
As leis que proibiam o aborto nos EUA foram declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte em 1973, no caso Roe versus Wade. Mas, agora que a Suprema Corte tem uma sólida maioria conservadora, muitos estados republicanos aprovaram — ou estão a ponto de aprovar — leis altamente restritivas ao abo… Source: Conjur
Embutida de última hora no programa de reestruturação da administração pública levado a cabo pelo governo federal, a possível incorporação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) possui contornos sombrios e que frequentem… Source: Conjur
As empresas não estão mudando seus processos de controle interno apenas por exigência legal. Há também uma mudança de cultura que engloba a eficiência por trás da integridade. É o que defende José Figueira, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), empresa de auditoria e consultoria que presta servi… Source: Conjur
Como pedra angular da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), o consentimento é a fonte interpretativa máxima da lei, além de ser a primeira hipótese autorizativa do tratamento de dados pessoas, isto é, “mediante o fornecimento de consentimento pelo titular”[1]. Segundo a LGPD, com ins… Source: Conjur
No âmbito das organizações empresariais, diversas estruturas são criadas a fim de conferir regularidade às ações dos dirigentes e funcionários. Entretanto, nota-se que faltam delimitações precisas que diferenciem de forma categórica e definitiva as principais estruturas. De qualquer modo, é im… Source: Conjur