O ministro Tarcisio Vieira foi reconduzido ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10/5) do Diário Oficial da União. Ministro Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE. Reprodução Tarcisio Vieira de Carvalho pa… Source: Conjur
O Ministério Público Militar denunciou os doze militares que mataram Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e feriram Sergio Gonçalves de Araújo em uma blitz no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. A denúncia foi oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar à 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral anulou decisão que havia determinado a cassação dos diplomas do prefeito, vice-prefeito e o ex-prefeito do município de Pedra Bonita (MG), por abuso econômico nas eleições de 2016. A decisão é desta quinta-feira (9/5) e reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitor… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao plenário da corte, nesta sexta-feira (10/5), ação do PDT contra medida do governo que prevê um corte de 30% do orçamento para manutenção de universidades públicas. Celso de Mello pede informações a Bolsonaro sobre corte das u… Source: Conjur
É inconstitucional cobrar do apenado por uso de tornozeleira eletrônica. Isso porque a medida invade a competência da União para legislar. É o que afirma a Defensoria Pública do Ceará em parecer que pede ao governo do estado o veto do projeto de lei (37/2019) que institui a cobrança. Reprodu… Source: Conjur
“Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, seja em ambiente público ou privado.” A tese foi fixada nesta quinta-feira (9/5), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União emitiu parecer recomendando que o Ministério da Economia pare de pagar um benefício para auditores fiscais. Segundo o TCU, por conta do Novo Regime Fiscal, a criação de despesa só pode ser feita com a indicação de como a verba será viabilizada: ou criando receita ou … Source: Conjur
A Comissão de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (10/5) parecer no qual afirma ser um erro o contrato da corte com a Microsoft. O conselho foi o último ato do grupo, que no mesmo documento anunciou seu desligamento. TJ-SP assinou contrato… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Michel Temer, preso nesta quinta-feira (9/5), desistiu de dois agravos que questionavam decisões do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a defesa, os agravos, que não foram julgados pelo ministro, se tornaram inócuos, uma vez que pretendiam proteger direitos já violado… Source: Conjur
O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira (10/5) um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o corte de 30% de verbas destinadas às universidades federais. Ministro nega pedido para suspender corte de verbas de u… Source: Conjur