O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (9/5), a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral para a vaga de advogados. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra o biênio na corte também nesta quinta, mas a expectativa é ele que seja reconduzido para outros … Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou, na terça-feira (7/5), processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí. O CNJ considerou que há indícios na atuação do magistrado que apontam para a prática de conduta… Source: Conjur
A peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, que teve sua divulgação vetada pela Presidência da República, tem de ser novamente veiculada, conforme original contratação de mídia. O pedido expresso foi feito em Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio Gr… Source: Conjur
O imbróglio em torno do novo código de ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece não ter fim. A nova norma, republicada, afirma que advogados não podem conversar com conselheiros em particular ou em sessões, limitando prerrogativas previstas em lei. Receber advogado… Source: Conjur
“Gravando: o professor vai falar!” Foi em um cenário como esse que eu me senti ao tomar ciência de que um vídeo editado, em que eu teço duras críticas ao Ministério Público, circulou por grupos de WhatsApp de procuradores do MPF. No vídeo, apareço indignado, emocionado, comparando o jurista bra… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça incluiu dois novos enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas. A Súmula 630 estabelece que a incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a me… Source: Conjur
Não há legitimidade para o Poder Executivo, por meio de decreto, suprimir a vontade do legislador e da população em restringir a posse e o porte de armas. Com este argumento, a bancada do PT no Senado apresentou, na quarta-feira (8/5) decreto legislativo para suspender o decreto presidencial que … Source: Conjur
Cotas raciais são medidas de promoção da igualdade e da dignidade, além de forma de reparação das injustiças causadas pela escravidão. Com esse argumento, a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seccional do Rio de Janeiro da O… Source: Conjur
O Instituto Anjos da Liberdade foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que endureceu as regras para visitas a detentos em presídios federais de segurança máxima. De acordo com… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou a governadores que vai retirar de pauta a proposta da súmula vinculante que trata da responsabilidade solidária de estados, municípios e União no fornecimento de medicamentos. O julgamento estava previsto para o próximo dia… Source: Conjur