A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de posse da ex-empregadora, a fim de embasar futura ação trabalhista. De acordo com o relator, desembargador André Reverbel Fernandes, a ação autônoma de produção antecipada … Source: Conjur
Defender o Supremo Tribunal Federal é defender a democracia. A lição foi passada pelo jurista e professor emérito Ives Gandra Martins ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar organizado na sexta-feira (3/5) por lideranças da advocacia em apoio ao STF. Jurista Ives Gandr… Source: Conjur
A operação “lava jato” cometeu arbítrios e ilegalidades que já foram por diversas vezes apontadas por professores, advogados e especialistas. O excesso acusatório é traço distintivo bastante visível nessa operação. O MPF operou com manifesto bis in idem em diversos casos. Houve casos em que, … Source: Conjur
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou vínculo empregatício entre um jogador de futebol e um amigo do atleta, que alegou ter atuado como seu assistente pessoal. Na ação, o homem alegou que detinha uma procuração do jogador e era uma espécie de “faz-tudo”: pag… Source: Conjur
O aplicativo para celular Projud Publicações de Bolso foi lançado no dia 2 de maio. Criado pela Projud Tecnologia (projud.com.br), o App móvel pode ser usado nos sistemas Android. É possível experimentar sem nenhum custo! O Projud Publicações de Bolso se conecta aos tribunais e Diários de Just… Source: Conjur
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, muito se falou sobre as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 e, especialmente, sobre uma possível precarização das relações de trabalho por meio de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária. A exemplo, a possibilidade de término do contrato… Source: Conjur
Nos últimos anos temos visto um aumento excessivo no número de presos. Os dados dão conta de mais de 726 mil[1], com a majoração de 312% entre 2000 e 2016. O número de prisões provisórias se mantém em níveis alarmantes de 40%, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria co… Source: Conjur
A Serasa está proibida de comercializar produtos ligados a crédito consignado em todo o país. A decisão, liminar, é do juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, e determina que empresa tire o produto do site. Em caso de descumprimento da decisão publicada nesta terça-feira (7/5),… Source: Conjur