O Ministério Público Federal denunciou mais uma vez o empresário Wesley Batista pelo crime de insider trading. Desta vez, Wesley é acusado de usar informações privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro com operações cambiais da Seara Alimentos e Eldorado Celulose. A denúncia tem como… Source: Conjur
O juiz da custódia age de forma hiperativa e afronta o princípio da inércia ao decretar a prisão preventiva logo depois de reconhecer uma prisão ilegal. A decisão é da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao relaxar prisão de uma mulher presa em flagrante por tráfico de dro… Source:…
Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para Carf, incentivos fi… Source: Conjur
O jornal e o portal de internet Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), não cometeram erros nem se excederam no direito de informar ao publicar reportagem vinculando a expansão da rede de lojas Havan à concessão de empréstimos públicos e à sonegação de impost… Source: Conjur
A subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, e o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg, irão na tarde desta terça-feira (7/5) ao Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense, ouvir os moradores sobre a operação policial desta segunda (6/5). Na ação, que… Source: Conjur
Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha eleitoral e já no exercício do mandato como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel defende uma política ilegal de abate da população fluminense pelo emprego de drones… Source: Conjur
O juiz Lucas Tavares Coutinho, da Vara da Comarca de Águas Belas (PE), determinou a suspensão do pagamento de salário a policiais militares caso não seja cumprida uma ordem de reintegração de posse. O magistrado considerou que houve vaivém de decisões, autorizando e depois suspendo a ordem de … Source: Conjur
Uma vez consolidada a propriedade em favor do credor após busca e apreensão de bem, não é possível impedir que este bem seja alienado, transferido ou retirado da comarca com autorização do juízo que julgou a busca e apreensão. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de J… Source: Conjur
Por entender que a licitação não lesa moralidade administrativa, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liberou a licitação do Supremo Tribunal Federal para a compra de alimentos. TRF-1 libera licitação do STF para compra de aliment… Source: Conjur
O site do STJ, em 16 de abril, assim noticiou[1]: Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do empresário D… Source: Conjur