O terrorismo surge no Estado violento. Na violência que representa a fome e a desnutrição, a miséria e condições subumanas de vida; o desemprego e o subemprego, a incapacidade de resolver os problemas sociais que impede uma vida digna.” (FRAGOSO, Heleno Claudio)[1] Cogita-se que o vírus h… Source: Conjur
Liderança é uma arte e um estilo de influenciar pessoas para obter resultados. Algumas pessoas têm um talento inato para liderar. Outras aprendem, quando querem, diz o advogado, escritor e consultor de escritórios de advocacia Mike Quartararo. Ele diz que sua carreira profissional foi semelhan… Source: Conjur
A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um abortivo, em farmácias. A substância deveria, segundo a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU em São Paulo, ser vendida em farmácia sob prescrição m… Source: Conjur
Tanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm proferindo decisões de inadmissibilidade contraditórias, em notória e injustificável violação do direito ao processo justo. São frequentes os caso… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar, no dia 8 de abril, julgamento que analisa se condena ou não o governador do Amapá Waldez Góes, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras c… Source: Conjur
O Ministério Público não pode ser impedido de ingressar com nova ação penal, devidamente corrigida, reiterando os pedidos, se a primeira peça da denúncia apresentou falhas e acabou rejeitada pelo juiz. A não ser, claro, que o fato relatado não constitua crime ou a punibilidade já esteja extinta. … Source: Conjur
Na última década, no Brasil, sucessivas operações deflagradas para reprimir práticas de atos lesivos ao patrimônio público, além de terem revelado uma grave crise ética, política e moral, induziram a sociedade a refletir sobre a importância da regularidade de atuação das instituições públicas na … Source: Conjur
No último dia 20 de março reuniu-se o órgão plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de examinar a Arguição de Inconstitucionalidade do art. 702, I, “f”, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017. Fundamentalmente, caberia ao TST considerar se o referido dispositivo l… Source: Conjur