Deve ser levado em conta no cálculo das comissões dos vendedores o valor dos juros relativos ao financiamento ao consumidor em vendas a prazo. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou um grupo varejista a pagar a um vendedor as diferenças de comissões sobre… Source: Conjur
No filme Tróia (2004), o jovem soldado Patroclus utiliza a mesma armadura de seu tio Achillesdurante o ataque realizado pelos troianos, induzindo a erro a equipe liderada pelo herói grego, conhecida como Myrmidons, fazendo com que esses participassem da batalha sem autorização. O disfarce também … Source: Conjur
Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais (tokens) como verdadeiras emissões de valores mobiliários (securities). Em especial, o debate ganhou fôlego adicional após o mês de julho de 2017, qu… Source: Conjur
O STF declarou que é constitucional o sacrifício de animais em cultos praticados por religiões de matriz africana. Sou protetora de animais. Meu coração de protetora sofre, pena, se indigna, se entristece. Também sou constitucionalista. Meu entendimento como cientista da área jurídica não pode se… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta segunda-feira (1º/4), que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento que vai rediscutir a execução antecipada da pena, que permite a prisão após condenação em segunda instância. O caso está previsto para ser julgado no dia 10 de a… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre juros nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referentes a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da Justiça Federal. A decisão foi proferida… Source: Conjur
A “desglobalização”, impulsionada pela crise econômica de 2008, é um terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores, populistas e autoritários. Nesse cenário, os verdadeiros democratas devem lutar para fazer valer os direitos do homem, garantidos pela Constituição brasileira. Para… Source: Conjur
A cada novo nicho explorado por novas práticas de mercado, surgem controvérsias causadas pela tecnologia e pelas mudanças de hábito que ela causa. O principal desafio das legislações é se adaptar a essas novas práticas. E, no Brasil, a lei vem se adaptando. Em março deste ano, foi promulgada a Le… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (MDB), aceitou nesta segunda-feira (1º/4) pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os parlamentares decidirão nesta terça (2/4) se abrem processo de impedimento do chefe do Executivo carioca. A informação é da… Source: Conjur
A partir desta segunda-feira (1°/4), todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com a desativação do sistema de processos físicos, o tribunal espera economizar até R$ 6… Source: Conjur