Depois de quase um ano preso preventivamente, um investigado na operação “câmbio desligo” teve a medida substituída por cautelares. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Cauê DinizBretas considerou o fato de que o acusado “já está custodiado por l… Source: Conjur
Depois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades do dia na corte. Por volta das 15h30, o presidente anunciou que a deliberativa não … Source: Conjur
O fato de ter condenação criminal anterior não justifica a aplicação de regime fechado a condenado a 8 meses de detenção por dirigir sem habilitação. “A pena é de oito meses, e, por política criminal, entendo que colocar esse homem dentro do sistema prisional, evidentemente, não é melhor para a s… Source: Conjur
Thaís Marçal, sócia do escritório Juruena & Associados Advogados, recebeu placa de homenagem pela contribuição à Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela recebeu a honraria na aula magna do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cr… Source: Conjur
A realidade de crise econômica do Brasil e os princípios constitucionais de economia processual e eficiência judiciária se sobrepõem a súmula do Superior Tribunal de Justiça. Com este entendimento, o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, determinou a exti… Source: Conjur
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu a abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo acordo que criaria uma fundação da operação “lava jato”. A representação foi encaminhada nesta terça-feira (2/4) à Procuradoria-Geral da República. … Source: Conjur
Advogado que falsifica investigações para cobrar honorários por serviços fictícios provoca danos a instituições públicas. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou duas advogadas a 21 anos e 10 meses de prisão por extorsão, falsificação … Source: Conjur
A Câmara dos Deputados voltou a se posicionar contra o acordo elaborado pelo Ministério Público Federal que cria uma fundação bilionária com dinheiro da Petrobras. De acordo com os deputados, o acordo viola princípios da Constituição Federal, entre eles o da separação de Poderes. “Não pode o M… Source: Conjur
Com o advento da Lei Complementar 157/2016, surgiram desdobramentos práticos atinentes ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no que diz respeito aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito, com previsão legal no subitem 15.01 da lista an… Source: Conjur
Em primeiro de abril, o juiz Bill McLeod, de um fórum civil de Houston, no Texas, pregou uma peça dolorosa nele mesmo: renunciou ao cargo “sem querer”. McLeod havia tomado posse em novembro do ano passado, depois de ser eleito por 55% dos votos dos eleitores do Condado de Harris. Em cerca de q… Source:…