A greve dos caminhoneiros de maio de 2018 explicitou uma situação que já era objeto de questionamento pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) desde 2013: a ineficiência mercadológica e os altos preços praticados no setor de comercialização de combustíveis, gerados pelo exces… Source: Conjur
Os procuradores da “lava jato” negam que o dinheiro do acordo de leniência com a Odebrecht fique “à disposição do Ministério Público Federal”. Em nota, afirmam que os recursos “receberão destinação a partir de decisões do juízo com base naquilo que está previsto no acordo”. Procuradores da “… Source: Conjur
“A lava jato tem passado como um trator sobre a Constituição e sobre o direito de defesa”. A afirmação é do advogado Marcelo Nobre, que já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse estar muito preocupado com o futuro da democracia no Brasi… Source: Conjur
Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou proposta para equalizar os processos sobre o tema distribuídos nas seção de direito privado, com distribuição igualitária entre as subseções. Pel… Source: Conjur
O desembargador Mota e Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quer saber por que um advogado apresentou contrarrazões à própria apelação. E, mais ainda, por que disse que a sentença contra a qual recorreu está correta e seu próprio recurso, contrário à jurisprudência do Superior Tribunal … Source: Conjur
O direito de propriedade deve ser exercido de acordo com sua função social. Em condomínios, os moradores devem respeitar as regras do imóvel e usar sua propriedade de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança de todos. Desembargador proibiu locação de apartamento via Airbnb no … Source: Conjur
Ao examinar os contemporâneos mecanismos de dominação política, o filósofo Byung-Chul Han afirma que “muito mais eficiente é a técnica de poder que faz com que as pessoas se submetam ao contexto de dominação por si mesmas”. Nesse processo, objetiva-se “ativar, motivar e otimizar, não obstruir ou … Source: Conjur
Os riscos e acertos da reforma da Previdência para os trabalhos em sistemas de produção inteligentes que tendem a surgir nos próximos anos será tema, no dia 8 de abril, às 10h de Brasília e às 14h de Lisboa, do quarto webinar com o professor José Roberto Afonso (IDP), com moderação do professor A… Source:…
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), o empresário Eike Batista e mais cinco réus para cobrança de multas civis e danos morais coletivos que totalizam R$ 327 milhões. Sérgio Cabral está preso prev… Source: Conjur
A Fundação Procon-SP, vinculada a Secretaria da Justiça e Cidadania, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e nove bancos assinaram termo de cooperação para estabelecer um plano de trabalho para melhorar os serviços e produtos oferecidos pelas instituições bancárias. Além dos diretores e … Source: Conjur