O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Ele quer saber que destino está sendo dad… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a utilização e a distribuição de análogos de insulina aos pacientes do SUS que não se adaptam ao medicamento tradicional. Suspensa decisão que determinava distribuição de an… Source: Conjur
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reformulou o sistema de inteligência de segurança pública do estado. Por meio do Decreto 46.333/2019, o governo estabeleceu que essas atividades serão divididas entre as polícias Civil, Militar e de Administração Penitenciária. Mas a Constituiç… Source: Conjur
Um servidor lotado na Receita Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) está sendo investigado pela Polícia Federal por ter acessado informações pessoais do presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando o sistema da Receita. A PF ainda mira em um outro servidor da casa. Em nota, a Receita … Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo, seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocent… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, permitiu, liminarmente, nesta sexta-feira (5/4), que o estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal… Source: Conjur
Enquanto têm início as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira (5/4), que não há impedimento constitucional para que integrantes de outras carreiras para além do Ministério Públi… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal dominou a tribuna da Câmara dos Deputados nos últimos anos. Segundo levantamento, o tema foi o mais comentado pelos parlamentares entre 2015 e 2019. Se muito se fala sobre a corte mais alta ter se tornado um importante protagonista político no país, a presença constante… Source: Conjur
O Ministério Público Federal pediu que o Superior Tribunal de Justiça anule o julgamento do dia 18 de dezembro do ano passado, que analisou se condena ou não o governador do Amapá Waldez Góes, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados. O próximo… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Banco do Brasil discutiram na tarde de terça-feira (2/4) a implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) para a emissão de alvarás de levantamento de depósitos judiciais nas unidades de primeiro grau. A expectativa é… Source: Conjur
