Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Antonio de Pádua Ribeiro é enfático ao afirmar que, sem Justiça efetiva, não há Estado Democrático de Direito. “Por isso, o desafio é cada vez mais lutar pela melhoria dos serviços jurisdicionais”, afirma. Legenda Reprodução/YouTube … Source: Conjur
“A criação do STJ foi um marco importantíssimo para a cidadania. A função de guardião da aplicação da lei federal em um país vasto e multifacetado é essencial para garantir a preservação do ordenamento vigente, da segurança jurídica e da garantia dos direitos de todos”, afirma o ministro Marcelo … Source: Conjur
Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça há pouco mais de uma década e constatar que o tribunal era “muito maior do que aquilo que eu imaginava”, o ministro Mauro Campbell percebeu que a importância do STJ nunca foi suficientemente explicada à sociedade. Para Mauro Campbell, PEC da Relevânc… Source: Conjur
Há 11 anos acompanhando a história do Superior Tribunal de Justiça de dentro, o ministro Og Fernandes avalia a corte como um tribunal eficaz, mas que pode ser mais. “O que se conquistou foi ontem, 30 anos se passaram, temos que nos preocupar é daqui para o futuro”, disse ao receber a ConJur com e……
“Não se faz justiça imediata. Ela precisa ser feita em um processo correto, com apresentação de provas e, ao final, que seja declarada a culpa ou não. E o Superior Tribunal de Justiça veio com a função de realmente fazer cumprir as leis do Brasil”, defende o ministro Nefi Cordeiro, que acrescenta… Source: Conjur
Criado para ser o guardião do Direito federal, o Superior Tribunal de Justiça tem cumprido seu papel de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, consolidado-se como o Tribunal da Cidadania, segundo o ministro Luís Felipe Salomão. “A corte está lapidando com paixão toda a leg… Source: Conjur
“O STJ tem que aprender a dar interpretação ao Direito federal. Se ultrapassar para princípios da Constituição, a interpretação compete ao Supremo Tribunal Federal. Nenhuma lei federal fere a CF, e quem deve interpretar leis federais é o STJ, como último grau”, defende o ministro Humberto Martins… Source: Conjur
Décimo oitavo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha faz questão de destacar os 119 magistrados que já contribuíram para o funcionamento da corte, que comemora 30 anos neste domingo (7/4). “O tribunal de concreto se transformou na corte de precedentes e hoje é o tribun… Source: Conjur
Conhecido como “uma das mais impactantes inovações da Constituição Federal de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro”, o Superior Tribunal de Justiça elevou o patamar de segurança jurídica no país ao abraçar a missão de uniformizar a legislação infraconstitucional nas instâncias federal … Source: Conjur
O tempo, que corrói e aniquila as obras medíocres, deixa a salvo as obras geniais, que ganham perenidade. O pensamento de Rui mantém o viço e atualidade.” (Alfredo Buzaid) A contribuição que Rui Barbosa deu ao país, na sua multifacetada atividade de jurista, advogado, jornalista, parlamen… Source: Conjur
