Em nenhum outro país os ricos demonstram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os brasileiros ricos são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio.”… Source: Conjur
O objetivo número 1 da Organização das Nações Unidas é a erradicação da pobreza: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, diz o enunciado do pretensioso desafio[1]. Quem circula pelas grandes cidades, nos dias atuais, enxerga um número enorme de pessoas vivendo abai… Source: Conjur
A regra prevista no artigo 5º, parágrafos 1º e 3º da Lei 11.419/2006, segundo a qual a intimação eletrônica é efetivada na data em que a parte fizer a consulta, que deve ocorrer em até 10 dias, é válida também para o Ministério Público. Assim entendeu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do … Source: Conjur
A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade desenvolvida pelo contribuinte, a fim de que a simples utilização da tecnologia não se constitua como óbice à tributação, bem como não resulte na cobrança distorciva de tributos. Em verdade, deve-se entender o funcionamento… Source: Conjur
Pedra de toque do processo de recuperação da democracia, o Superior Tribunal de Justiça — instaurado por ato do Supremo Tribunal Federal e logo após a promulgação da Constituição de 88 — teve papel primordial ao inovar e redemocratizar o Direito. Desde então, a sua atuação foi sempre pautada por … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão de contrato celebrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo cujo objeto é a implantação de sistema de informática que permita superar as deficiências do atual e proporcionar mais adequado e econômico gerenciamento da massa de trabalho da corte. … Source: Conjur
O procurador da República Diogo Castor de Mattos anunciou na sexta-feira (5/4) seu desligamento da chamada força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo informações do site G1, ele se afastou por recomendação médica, por estafa física e mental, depois de ocupar a função por cinco anos. Recente… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai analisar nesta segunda-feira (8/4), a partir das 14h, o contrato firmado com a Microsoft. A sessão foi convocada pelo presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele afirma que o acordo já foi discutido e agora serão e… Source: Conjur
Na data em que a prisão do ex-presidente Lula completa um ano, seus advogados reafirmam que a medida é “injusta e incompatível com a Constituição Federal”. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que impôs pen… Source: Conjur
Viola o devido processo legal não notificar uma pessoa sobre a instauração de processo administrativo que visa a suspensão do seu direito de dirigir. Assim entendeu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular a suspensão da carteira de um motorista que se recusou a fazer… Source: Conjur
