Das mais relevantes questões políticas e da necessidade de gestão da Justiça no século passado, nasceu o Superior Tribunal de Justiça e a sua fecunda atuação jurisprudencial, responsável pela construção passada, presente e futura dos mais caros valores da cidadania e da cultura jurídica no país. … Source: Conjur
Aladim soltou o gênio da lâmpada para realizar seus desejos. Mas, depois de cumpri-los, o gênio vagou livre pelo mundo, a provocar todo tipo de desordens. É o que sucede com todos os que foram atraindo o STF para a arena política: queriam utilizá-lo como arma contra os adversários do dia, e ele p… Source:…
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) divulgou seu relatório sobre os procedimentos arbitrais em 2018. Os dados mostram que as partes discutiram, em média, R$ 112 milhões por caso, tendo pouca variação do ano anterior (R$102 milhões). Os valores em di… Source: Conjur
Por entender que a autorização da retirada do livro de posse da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para levá-lo à penitenciária em que estão presos quatro deputados estaduais e à casa de outro que cumpre prisão domiciliar violou os princípios da legalidade e da moralidade, a juíza L… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial da corte, nesta segunda-feira (8/4), o contrato de R$ 1,3 bilhão firmado com a Microsoft para a criação de um novo sistema judicial eletrônico. O presidente do TJ-SP, Manoel Pereira C… Source: Conjur
A senadora Selma Arruda (PSL-MT) ingressou com exceção de suspeição do desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Ele é relator de ação em que a senadora é acusada de caixa dois e abuso de poder econômico. Ela o acusa de ter vazado seu voto para sete veículos de … Source: Conjur
A mera solicitação do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae para defender um juiz configura imparcialidade objetiva da corte. É o que afirmam os advogados Aury Lopes Jr. e Vitor Paczek em parecer juntado à reclamação da Defensoria Pública de São Paulo que tramita no Supremo Tribunal… Source: Conjur
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (8/4), a Lei do Cadastro Positivo, que amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo de crédito. O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor. Por meio desse histórico, o comerciante pode… Source: Conjur
Apenas o Executivo pode propor lei que cria estruturas e cargos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (8/4) inconstitucional a Lei estadual 8.089/2019, já que ela teve origem na Assembleia Legislativa do … Source: Conjur
Os custos com comissões pagas sobre as vendas de consórcios geram direito a crédito do PIS e da Cofins. Para a 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) esses pagamentos devem ser considerados insumos, pois se tratam de gastos aplicados ou consumidos di… Source: Conjur