“Não temos desafio pequeno. Mas não tive pais e mestres pequenos. Não tenho como querer seja a minha geração menor que as esperanças que me antecederam. Por isso, a legião que agora me acolhe tem o meu compromisso de persistir, responsabilizado-me com os outros e pelos outros nas tarefas q… Source: Conjur
Entre as várias propostas contidas no Projeto de Lei “Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de acordo entre o Ministério Público e o réu para aplicação imediata de penas poderá trazer, caso aplicado c… Source: Conjur
Mais uma vez, colaboramos com a Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao lado dos Professores Ignacio Poveda, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Larissa Leal, Torquato Castro Junio… Source: Conjur
Dentre as várias mudanças introduzidas pela lei de Reforma Trabalhista, a possibilidade de aplicação pelo juiz da multa por litigância de má-fé à testemunha que altera a verdade dos fatos em juízo, foi a que mais despertou expectativa quanto à sua efetiva implementação na rotina forense. Intro… Source: Conjur
Em março deste ano entrou em vigor a Lei 13.640/2018, alterando a Política de Mobilidade Urbana estabelecida pela Lei 12.587/2012. A finalidade da alteração legislativa foi promover a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo, medida que há muito vem sendo almejada pelo poder público… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público aceitou pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para instaurar reclamação disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos. A decisão de quinta-feira (11/4) deu 10 dias para que o ex-integrante da força-tarefa da ope… Source: Conjur
O funcionário não deve ser punido pela necessidade de segurança na atividade da aviação civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines ao submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil… Source: Conjur
Uma notícia na revista Forbes fez muitos advogados dos EUA franzirem a sobrancelha. A banca 2nd Law, criada por uma advogada iraniana naturalizada americana, está “implodindo” o valor dos honorários praticados no país, com o uso de inteligência artificial (IA). Por outro lado, a tecnologia pode m… Source: Conjur
O Ministério Público Federal tem influência na forma como serão gastos pelo menos R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos de leniência, em casos como o do fundo de R$ 2,5 bilhões da Petrobrás – suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal – e o acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o… Source: Conjur
Seria a batalha do século. O palco, o STF. A data, 10 de abril. O tema da disputa: a prisão automática de condenados em matéria criminal na segunda instância. De um lado do ringue, com o apoio entusiasmado de larga porção da classe média brasileira, os lavajatistas. De outro, minoritária, a resis… Source: Conjur