RS paga dano moral a detento impedido de ir a enterro do pai

Se o juiz libera o detento para acompanhar enterro de parente, o diretor do presídio tem a obrigação de acatar a ordem judicial, por respeito ao estado democrático de direito. Se não o fizer, tem de explicar à Justiça o motivo, e de forma fundamentada, para não incorrer em ilegalidade.
Por des…
Source: Conjur