Vinicius Cervantes é o novo sócio de contencioso cível do escritório Daniel Advogados. Com passagens pelos escritórios Meirelles-IPC e David do Nascimento Advogados Associados, ele tem experiência em questões relacionadas propriedade intelectual, Direito Digital, Direito do Consumidor e açõe… Source: Conjur
A demissão de uma empregada não encerra as obrigações assumidas pelo plano de saúde antes da dispensa. Por isso a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que liberou plano de cobrir a cirurgia bariátrica de uma professora. Ela havia sido impedida de fazer a c… Source: Conjur
O Projud, software jurídico para controle e acompanhamento de processos judiciais, é o mais novo apoiador da ConJur. As ferramentas do Projud foram pensadas para facilitar a vida do advogado moderno. Um dos novos produtos do Projud é o aplicativo para celular Projud Publicações de Bolso. Cria… Source: Conjur
Para a construção de uma sociedade “livre, justa e solidária”, não pode existir qualquer tipo de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I e IV, da CF). Além disso, deve-se ter em mente que a dignidade da pessoa humana é um dos cânones… Source: Conjur
1) “Amai a Justiça ó vós que governais a terra.” (Salomão, séculos X e XI A.C., 3º rei de Israel). 2) “…nada representa pior mal para nós que nos regularmos pelo rumor público, com a ideia de que o melhor é o que percebido pela opinião geral, de tomarmos por modelo a maioria e de…
Atualmente, o termo “HC de ofício” tem sido muito usado na área jurídica. Contudo, não existe no CPP tal termo, embora exista o termo “de ofício ordem de Habeas Corpus” desde 1941, no CPP, uma vez que o artigo 654, parágrafo 2º do Código de Processo Penal prevê uma situação bem peculiar, qual sej… Source: Conjur
Fiscais de segurança podem abordar clientes de loja quando houver evidência de furto, mas não mera suspeita. Assim entendeu a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter decisão que condenou uma loja a indenizar uma cliente que foi revistada de forma vexatória. A i… Source: Conjur
Na operação a + b = c, há como saber o resultado c sem conhecer os valores das parcelas a e b? Um médico não sabe se uma pessoa está realmente doente, mas prescreve um remédio fortíssimo que pode matar o paciente. Este deve tomar o remédio? Sim, para ambas as perguntas, disse a CCJ da…
Se o juiz libera o detento para acompanhar enterro de parente, o diretor do presídio tem a obrigação de acatar a ordem judicial, por respeito ao estado democrático de direito. Se não o fizer, tem de explicar à Justiça o motivo, e de forma fundamentada, para não incorrer em ilegalidade. Por des… Source: Conjur
Com o advento das novas tecnologias, a economia está passando pelo fenômeno de sua digitalização, cujas principais características podem ser resumidas da seguinte maneira: (i) facilidade no oferecimento de bens e serviços a diversos consumidores, independentemente da presença física em determinad… Source: Conjur