Há uma inegável crise institucional a bater à porta do país. Basta abrir jornais — se é que eles ainda são abertos hoje em dia — ou acessar o meio de comunicação mais oportuno a cada um, e lá estará um exemplo da premissa que abre e sustenta este texto. Arremessada ao futuro, ela é tão…
Considerando os princípios do acesso ao Poder Judiciário e da proteção ao hipossuficiente, é permitido que os herdeiros de trabalhador morto em acidente de trabalho ajuízem ação no local onde moram, e não no local de prestação de serviço. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. … Source: Conjur
O escritório Renault Advogados tem quatro novos sócios. Tadeu Puretz e Tamires Lima atuam na área tributária. Bruno Drude no setor regulatório. E Daniel Araújo de Freitas Oliveira na área cível. Source: Conjur
O contrato de emprego é fruto de um ajuste entre empregado e empregador, que pode ser expresso, caso em que as condições são estabelecidas de forma verbal ou escrita, ou mesmo tacitamente. Sempre que o trabalho for prestado por pessoa física, com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordi… Source: Conjur
A Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhista, trouxe à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diversos dispositivos legais que regulamentam especificamente a modernização nas relações entre trabalho e capital, o que chamamos de direito material, bem como os procedimentos proc… Source: Conjur