O ex-procurador-geral e ex-diretor do Banco Central Isaac Sidney deixará o escritório Warde Advogados no fim de abril para assumir a vice-presidência executiva da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Sidney implementou a área de Direito Bancário do Warde Advogados. Com sua saída, Caetano… Source: Conjur
A corte do Superior Tribunal Militar determinou a restauração dos autos do processo da Confederação do Equador, de 1824. A ação foi movida pela quinta geração da família do então coronel de milícias João de Andrade Pessôa, executado por fuzilamento em abril 1825, em Fortaleza (CE). STMEm vot… Source: Conjur
A Constituição Cidadã de 1988, atenta à tendência mundial de se estabelecer mecanismos aptos a coibir a neo-criminalidade e as violações aos direitos pertencentes à coletividade, inovou o sistema de responsabilização penal até então existente em nosso país e possibilitou a responsabilização penal… Source: Conjur
A juíza Noemia Garcia Porto, da 10ª Região, do Distrito Federal e Tocantins, foi eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2019/2021. Ela é a primeira mulher a presidir a entidade depois de 20 anos. A chapa Sou+Anamatra, encabeçad… Source: Conjur
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou a aplicabilidade da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede impetração contra negativa de liminar na instância inferior, para conceder liminar de Habeas Corpus suspendendo o cumprimento de pena restritiva de dir… Source: Conjur
“Vai, madeireiro, arrebenta. A gente ajardina, planta e cuida e não é incentivado a tal, mas os infratores causam destruição e transitam impunemente. O que fazer? Cavar uma cratera na estrada, incendiar os caminhões, matar os caminhoneiros?” No Facebook, jornalista reclamou do uso de estrada… Source: Conjur
O escritório Warde Advogados promove, no dia 10 de maio, palestra do sócio e ex-procurador da República Eugênio Pacelli sobre delação premiada. O ex-ministro do Planejamento e chefe da Controladoria-Geral da União Waldir Simão, também sócio do escritório, será o debatedor. O evento acontece às… Source: Conjur
As receitas decorrentes dos juros sobre o capital próprio e da locação de imóveis da instituição financeira não se sujeitam à incidência de PIS e Cofins. Esta foi a tese firmada pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para … Source: Conjur
Uma pergunta sobre cidadania dos habitantes, que foi retirada em 1950 do censo que os Estados Unidos fazem a cada dez anos, voltou a ser incluída no formulário do Censo de 2020 pelo governo Trump. Isso fez com que dezenas de estados democratas movessem ações na justiça federal para retirá-la do C… Source: Conjur
Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal para declarar inconstitucional lei de Porto Alegre que criou um regime diferente para advogados pagarem ISS: em vez d… Source: Conjur